Comece pela etapa em que você está. Cada guia responde a uma dúvida específica e indica os dispositivos legais consultados.
O conteúdo trata da cessão de direitos sobre imóveis. Não substitui a análise dos documentos e das circunstâncias do seu negócio.
16 guias disponíveis
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Entender o direito
Identifique o que muda de mãos e quem participa.
- O que é cessão de direitos de imóvel
O direito negociado, a forma do instrumento e os limites da transferência.
- Cedente e cessionário: quem é quem
O papel das partes, de representantes e de quem precisa concordar.
- Cessão de direitos possessórios
A transferência da posse e o que ela não resolve sobre propriedade.
- Cessão de direitos aquisitivos: o que conferir
Entenda o direito de adquirir o imóvel e o que conferir no contrato de origem.
Preparar os documentos
Confira a origem, as autorizações e os participantes.
- Cuidados antes de assinar a cessão
Conferências sobre a origem do direito, o imóvel, as pessoas e o dinheiro.
- Anuência na cessão de direitos: quando verificar
Diferencie autorização, comunicação e assunção de dívida antes da assinatura.
- Documentos para cessão de direitos: o que reunir
Organize os documentos das partes, do imóvel e da origem do direito cedido.
- O cônjuge precisa assinar a cessão de direitos?
Confira regime de bens, titularidade e o papel de cada assinatura na cessão.
Assinar e registrar
Diferencie assinatura, testemunhas, escritura e registro.
- Cessão de direitos precisa de duas testemunhas?
Entenda a diferença entre validade, prova e possibilidade de execução do documento.
- Assinatura eletrônica na cessão de direitos
Confira autoria, integridade e forma exigida antes de assinar uma cessão pela internet.
- Reconhecimento de firma na cessão de direitos
Saiba o que reconhecer uma assinatura comprova e o que continua exigindo análise.
- Registro da cessão de direitos: qual cartório procurar?
Diferencie Títulos e Documentos, Registro de Imóveis e escritura pública.
Cumprir ou alterar o acordo
Organize pagamentos, posse, alterações e encerramento.
- Pagamento na cessão de direitos: preço e quitação
Separe preço da cessão, obrigações anteriores, parcelas e comprovação de pagamento.
- Entrega da posse na cessão: data, chaves e contas
Documente a entrega efetiva, os ocupantes e o acerto de despesas entre as partes.
- Aditivo da cessão de direitos: como documentar alterações
Organize mudanças de prazo, pagamento e outras condições sem perder o histórico.
- Distrato da cessão de direitos: o que precisa ser acertado
Veja como distinguir encerramento por acordo de conflito por descumprimento.
Como conferimos as informações: política editorial. Para o conceito geral, consulte o que é cessão de direitos.